PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PROPOSTA DA  CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Com base na experiência acumulada na organização de vários encontros e estudos sobre os problemas e projetos de desenvolvimento da Zona Leste, somada à maior articulação dos movimentos sociais da região em torno da luta pela instalação de uma Unidade da Unifesp na Zona Leste,  propomos a constituição de um

Observatório da Zona Leste e Alto Tietê: para a pesquisa de Políticas Públicas, Memória e Planejamento de Desenvolvimento, formado por lideranças comunitárias, técnicos, educadores da região e professores e alunos da futura UNIFESP.

    Este Observatório, além de reunir dados da região, deve promover estudos sobre os vários problemas que afligem a população local (como o da ainda baixa oferta de empregos, precariedade das moradias, insuficiência dos transportes, oferta precária de serviços públicos de saúde e educação e cultura,  grau de desmatamento, degradação dos rios, etc, ) e realizar encontros de formação que  retomem  , ampliem  e aprofundem os temas já discutidos pelo movimento social da região. Para integrar um primeiro acervo de material para estudo nestes encontros, propomos:

a)      os Planos Diretores Regionais, com suas respectivas metas, que também foram elaboradas do forma participativa e contemplam demandas históricas da região;

b)      o Plano de Desenvolvimento Educativo Local, elaborado ao longo de quatro Seminários realizados, desde o ano 2001, pelo Fórum da Educação da Zona Leste;

c)      o Programa de Desenvolvimento Econômico da Zona Leste, através dos seus projetos já institucionalizados à partir das Leis da Operação Urbana Rio Verde-Jacu e Incentivos Seletivos para a Zona Leste, com consulta às Entidades que integravam  os Conselhos Gestores criados na época em que este plano vigorou.

d)      As propostas aprovadas na Conferência Municipal de Cultura e Pré-Conferências das Macro-regiões 1 e 2 da Zona Leste, realizadas no primeiro semestre do ano 2004.

e)      Os indicadores sociais da região, de emprego e renda, por exemplo, divulgados e analisados periodicamente pela Fundação Seade.

f)       O Índice de Vulnerabilidade Juvenil, também construído com base na combinação de indicadores sociais, por técnicos da Fundação Seade;

g)      Os diagnósticos e metas que integram o PLAS, Plano de Assistência Social do Município de São Paulo. 

IV. OBJETIVOS

Com a reunião dos dados mais importantes que dizem respeito às condições de vida da população  da Zona Leste de São Paulo bem como das políticas públicas formuladas e implementadas para dar conta das necessidades sociais destes moradores pretende-se, por um lado, municiar melhor os estudantes, tanto os da Universidade como os das demais escolas locais (de nível superior e médio, principalmente) como seus professores,  de informações relevantes sobre a realidade da região, seus problemas e potencialidades. De outro lado, estas informações podem também subsidiar o poder público local e as lideranças comunitárias na formulação de estratégias de enfrentamento das graves questões que afetam os moradores mais pobres desta localidade. Para estes últimos,  aliás, pretende-se criar ferramentas para que possam melhor acompanhar, compreender, monitorar, interferir nas políticas públicas implementadas nas áreas do Planejamento Urbano, Habitação, Saneamento Básico, Meio Ambiente, Saúde, Segurança, Transporte, Sistema Viário, Trabalho, Promoção Social,  Educação e Cultura. Já com a organização de encontros para o estudo dos  problemas destas áreas e propostas/projetos de solução, com a participação de  líderes comunitários, professores e alunos das escolas da região pretende-se:

a)     estimular os líderes comunitários,  educadores e alunos  a conhecerem melhor a realidade da região onde  moram , lecionam ou estudam  facilitando-lhes o acesso a materiais que garantam este conhecimento de modo que participem dos Conselhos Gestores dos Equipamentos/Serviços Públicos.

b)     incentivar a postura investigativa do ativistas comunitários,  professores e alunos das escolas locais;

c)      preparar lideranças, professores e alunos para que tenham informações e desenvolvam habilidades e posturas  que qualifiquem suas intervenções comunitárias;

d)     estimular, através do estudo das histórias, tradições e características locais a constituição da identidade local;

e)     promover o conhecimento mais preciso, pelos alunos, professores, enfim, moradores de cada localidade, dos respectivos  problemas e potencialidades;

f)       favorecer a elaboração, pelas pessoas e instituições da comunidade, de projetos de desenvolvimento que promovam a melhoria da qualidade de vida dos moradores nos vários aspectos, trabalho, transporte, moradia, saúde, educação, cultura, etc.;

g)     democratizar o acesso, para o cidadão comum, aos resultados de pesquisas, banco de dados, conhecimentos produzidos e análises sobre as suas regiões de moradia e trabalho;

h)     preparar a população, através de sua parcela estudantil, para a intervenção qualificada nos processos participativos, como elaboração e revisão dos Planos Diretores Estratégicos de suas cidades e regiões de moradia; elaboração e revisão dos Planos de Educação, Cultura, Promoção Social, bem como a participação na gestão dos equipamentos públicos que oferecem estes serviços de urbanização, educação, saúde, etc.

V. Estratégia

            Para a constituição do Observatório  proposto, sugerimos:

a)      a formação de uma Comissão Mista,  integrada por representantes do Movimento pela Unifesp na Zona Leste, do  FDZL, do Movimento Nossa Zona Leste, do GT de Educação do Movimento Nossa São Paulo  e da Universidade,   para a elaboração de um Projeto para  este Observatório.

b)     o estabelecimento de contato com outros órgãos da própria Universidade, para fins de formatação final do projeto e eventual apoio na constituição do Observatório.

c)     o contato com instituições similares que organizam estudos sobre Monitoramento de Políticas Públicas;

d)     constituição de rede com outras instituições públicas e privadas que atuam na Zona Leste do Município de São Paulo;

e)     a localização, coleta e organização de dados (demográficos, econômicos, sociais, educacionais, urbanísticos, etc) sobre a Zona Leste de São Paulo e Alto Tietê.

 

 VI. Recursos Necessários

            Materiais

            - Sala para guarda do material impresso coletado (livros, CDs, Mapas, etc);

            - Computadores

            -Estantes

            -Mesas

            -Cadeiras

            Humanos

            -Colaboradores dos Movimentos Sociais locais  que localizem, reproduzam, organizem e analisem materiais que  alimentem o acervo

           -Professores e alunos da Universidade que localizem, reproduzam e organizem e analisem os

           Materiais que alimentem o acervo