ZONA LESTE DE SÃO PAULO NÃO POSSUI UMA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL

                                                          

ZONA LESTE DE SÃO PAULO – UM PAÍS COM MAIS DE QUATRO MILHÕES DE HABITANTES

RESUMO

O Movimento Nossa Zona Leste apresenta nesse documento elementos que comprovam o esquecimento e o descaso do poder público com uma região com 11 subprefeituras localizadas no Município de São Paulo. Com mais de 04 milhões de habitantes possui em sua maioria bairros com uma população maior do que o Estado de Roraima. Este documento vem tornar público a ingerência do Instituto de Educação de São Paulo (IFSP) que desconhece essa região e planeja suas ações nos centros onde o nível socioeconômico da população e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é muito mais alto do cidadão da Zona Leste. Esquece que nessa região carente vive mais de 950 mil jovens com idade entre 15 e 29 anos, jovens que possui uma vida difícil frequentemente aliciados pelo tráfico de drogas, possui em sua maioria empregos no setor de comércio e serviços, não tem perspectivas profissionais, pois vivem numa educação de ensino fundamental e médio com baixa qualidade, que não dá suporte para almejar um futuro melhor. As três esferas de Poder: o Municipal, o Estadual e o Federal, tem em suas políticas públicas uma concepção errônea sobre essa população que tanto labuta e não vê seus direitos reconhecidos e concretizados. Este documento também vem tornar público no âmbito do Poder Legislativo a sua ineficácia em Legislar em favor dos mais pobres. Os mais de 04 milhões de cidadãos brasileiros que é parte do Estado e que tem seus direitos garantidos pela Constituição Federal (1988) estão vendo seus direitos serem desviados ou negociados em outras regiões.

POR QUE RAZÕES REIVINDICAMOS UM INSTITUTO FEDERAL PARA A ZONA LESTE?

Para responder esta questão, queremos mostrar, inicialmente, o quanto são raras as oportunidades para que os jovens que residem na Zona Leste, possam ter facilitadas suas chances para o ingresso numa Escola Técnica Federal.

EDUCAÇÃO TÉCNICA PÚBLICA: OPORTUNIDADE PARA POUCOS

Começando pelo que seria, presumidamente, mais simples, ou seja, as chances de ingressar no Ensino Técnico Público, analisemos, primeiro,  a proporção existente entre a população de jovens com idade de cursar o Ensino Médio/Técnico (jovens na faixa entre os 15 e 19 anos) e o total de matrículas existentes no ensino Médio e Profissional na Zona Leste de São Paulo.

Segundo estimativa da Fundação Seade, para 2008, teríamos 297.543 jovens com idade entre 15 e 19 anos, residentes nos 33 distritos das sub-prefeituras localizadas na Zona Leste de São Paulo. Se utilizamos o número disponível de matriculados no Ensino Médio (dados de 2006), apenas como referência, teremos uma porcentagem de 55,34% de matriculados.

Quando consideramos sobre este número de 297.543 jovens, a quantidade dos 19.975 matriculados na Educação Profissional, nesta região da Zona Leste,  temos um percentual irrisório de 6,71%.

Mas, se estendemos, porém, o limite da faixa etária do público potencial da Educação Profissional para a idade mais aceita para marcar o final de juventude e inicio da idade adulta, que é a idade dos 24 anos, teremos na Zona Leste um número de 645.026 jovens com idade entre 15 e 24 anos, entendendo que esta ampliação se justifica pela freqüente ocorrência de atrasos na vida escolar dos estudantes pobres que residem neste território, temos o percentual ainda mais diminuto de apenas 3,09% como relação entre a quantidade de matrícula na Educação Profissional e a população jovem entre 15 e 24 anos.

OS JOVENS DA ZONA LESTE E O DIFÍCIL ACESSO Á EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA

Se já é difícil o  acesso ao Ensino Técnico Público, conforme verificados nos números acima, o que podemos esperar quanto às reais perspectivas para que os jovens da região ingressem no Ensino Superior Público. Também neste caso, os números não são animadores. Das 45.910 vagas existentes na Rede Pública Superior (Universidade e Centros de Educação Tecnológica da Rede Federal e Estadual, conforme dados de 2006), temos, atualmente apenas 5.519 matriculas em Unidades localizadas na Zona Leste, ou seja, 12,02%  do total, sendo que não podemos esquecer que a maior parte destes alunos, apesar de estudarem na Zona Leste, não residem na região (é o caso, principalmente, dos matriculados na EACH).

Diagnóstico

São 11 Subprefeituras a seguir relacionadas:

População total das 11 Subprefeituras: 4.039.955

População total de Jovens na faixa etária de 15 a 29 anos :951.808

Subprefeitura de Aricanduva

População total:  255.159 habitantes

População de 15 a 19 anos: 16.581 habitantes

População de 20 a 29 anos: 39.681 habitantes

Subprefeitura  Cidade Tiradentes

População total:  217.127 habitantes

População de 20 a 29 anos: 37.282 habitantes

População de 15 a 19 anos: 19.263 habitantes

Subprefeitura  Ermelino Matarazzo

População total:  209.776 habitantes

População de 15 a 19 anos: 15.365 habitantes

População de 20 a 29 anos: 34.907 habitantes

Subprefeitura de Guaianases

População total:  292.853 habitantes

População de 15 a 19 anos: 25.335 habitantes

População de 20 a 29 anos: 48.752 habitantes

Subprefeitura  Itaim Paulista

População total:  399.140 habitantes

População de 15 a 19 anos: 33.783 habitantes

População de 20 a 29 anos: 67.325 habitantes

Subprefeitura  Itaquera

População total:  525.166 habitantes

População de 15 a 19 anos: 39.562 habitantes

População de 20 a 29 anos: 86.918 habitantes

Subprefeitura  Moóca

População total:  297.328 habitantes

População de 15 a 19 anos: 16.127 habitantes

População de 20 a 29 anos: 40.707 habitantes

Subprefeitura  Penha

População total:  472.769 habitantes

População de 15 a 19 anos: 31.690 habitantes

População de 20 a 29 anos: 72.726 habitantes

Subprefeitura  São Mateus

População total:  431.053 habitantes

População de 15 a 19 anos: 35.864 habitantes

População de 20 a 29 anos: 76.687 habitantes

Subprefeitura  São Miguel

População total:  411.252 habitantes

População de 15 a 19 anos: 34.283 habitantes

População de 20 a 29 anos: 70.682 habitantes

Subprefeitura  Vila Prudente/Sapopemba

População total:  528.332 habitantes

População de 15 a 19 anos: 38.878 habitantes

População de 20 a 29 anos: 87.429 habitantes

Justificativa

A ZONA LESTE DE SÃO PAULO, POR  11 ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAL.

Este breve texto busca traduzir o significado histórico e social que justifica a implantação de uma Universidade Federal na Zona Leste de São Paulo como parte da qualificação da educação e um novo desenvolvimento humano e ambiental da região.

A Zona Leste de São Paulo.

            Em 1580 a Tribo Indígena Guaianaz forma a Aldeia Ururai, em 1622 neste mesmo local os Jesuítas e os indígenas constroem a Capela de São Miguel Arcanjo, nasce a partir de então o primeiro Bairro da Zona Leste, denominado São Miguel Paulista, numa cidade que até o final do Império em 1889 contava apenas com 70 mil habitantes.

            Após o inicio da república, em 1920 São Paulo tem um novo ciclo imigratório oriundos predominantemente da Itália e Japão devido os efeitos destrutivos da 1º Guerra Mundial. Nesta década temos um forte desenvolvimento industrial, a exemplo do complexo Industrial Matarazzo em 1922 e a Nitro-Química 1935. Com o desenvolvimento da indústria e da construção civil cresce a necessidade de mão de obra, o que ocasiona a atração de milhões de migrantes principalmente oriundos do Nordeste do Brasil.

            Povos indígenas, colonizadores portugueses, população africana, imigrantes italianos, imigrantes japoneses e migrantes nordestino formam a população da Zona Leste que hoje alcança 4.5 mil de habitantes com uma rica diversidade humana formada na luta pelo seu desenvolvimento e o trabalho.

A Geografia social da Zona Leste.

Hoje com 1/3 da população de São Paulo, distribuídos numa área equivalente a 22% do território do município, apenas 8% dos trabalhadores empregados residentes na Zona Leste exercem seu trabalho nesta região, condição que tornou conhecida como “região dormitório”. Parte desta população que trabalha se desloca para o Centro Sul da Capital, ou para a Região Metropolitana dos Municípios vizinhos do Alto Tietê ao leste ou a região do ABC ao Sul.O índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região leste é de 0,478, bem abaixo da média mínima que seria de 0,84.

Em termos geográficos podemos localizar a Zona Leste de São Paulo em três macro-regiões com suas respectivas subprefeituras:

ü     Região Leste 1: Composta pelas subprefeituras da Penha, de Ermelino Matarazzo, de Itaquera e de São Mateus. De acordo com o censo de 2000, tem uma população de 1.552.070 habitantes e renda média por habitante de R$ 875,90. É uma região diversificada, tanto comercial, quanto residencial, que está em desenvolvimento, a qual está passando por processos de urbanização e regularização de áreas risco (favelas), canalização de córregos e do rio Aricanduva, além da verticalização.

ü     A região leste 2: Composta pelas subprefeituras do Itaim Paulista, de Guaianases, de São Miguel Paulista e de Cidade Tiradentes. De acordo com o censo de 2000, tem uma população de 1.169.815 habitantes e renda média por habitante de R$ 625,26. É a região com renda per capita mais baixa do município.

ü     A região sudeste de São Paulo é uma região administrativa estabelecida pela prefeitura de São Paulo englobando as subprefeituras da Mooca, de Aricanduva, de Vila Prudente/Sapopemba e do Ipiranga. Forma com as zonas Leste 1 e 2 a macro-zona conhecida simplesmente como "zona leste", à

exceção da subprefeitura do Ipiranga.
De acordo com o censo de 2000, tem uma população de 1.522.997 habitantes e renda média por habitante de R$ 1.341,40. É a região mais desenvolvida da Zona Leste da cidade, com melhor urbanização, verticalização e infra-estrutura.

Um breve retrato da educação na Zona Leste de São Paulo: Ensino Médio, Técnico e Superior.

Segundo estimativa da Fundação Seade para 2008, teríamos 297.543 jovens com idade entre 15 e 19 anos residentes nos 33 distritos das 11 subprefeituras localizadas na Zona Leste de São Paulo. Partindo deste dado, temos matriculado no Ensino Médio 158.961 (53,4%) estudantes, na Educação Profissional Técnica temos 19.965 (6,71) estudantes e 19.340 (6,5%) dos jovens não estão alfabetizados.

Das 45.910 vagas existentes na Rede Pública Superior na Cidade de São Paulo, temos, atualmente apenas 5.519 matriculas em Unidades localizadas na Zona Leste, ou seja, 12,02%  do total, sendo que não podemos esquecer que a maior parte destes alunos, apesar de estudarem na Zona Leste, não residem na região e mais de 75% são oriundos de escolas privadas.

A luta dos movimentos sociais por educação na Zona Leste de São Paulo.

            A luta pela Democracia no Brasil encontra na Zona Leste diversos movimentos que lutavam e lutam pela universalização da educação básica, pelas creches, alfabetização de jovens e adultos. Estas lutas obtiveram diversas conquistas, hoje há universalização da educação básica, milhares de cidadãos foram alfabetizados, a expansão das creches se tornou uma realidade, não mais no contexto da assistência social, mas agora no contexto educativo.

Apesar dos avanços, podemos verificar nos índices de qualidade social da educação de modo geral e os níveis de exclusão na educação infantil, no ensino médio e no ensino superior dados preocupantes para uma região que precisa se desenvolver.

Neste contexto no dia 27 de Março de 2009 na Comunidade São Francisco – Ermelino Matarazzo se realiza uma audiência popular com Ministro da Educação Fernando Haddad que contou com a participação de diversos movimentos sociais, intelectuais e políticos coordenado pelo Pe. Ticão. Nesta data histórica os participantes celebram a luta pela implantação de uma UNIVERSIDADE FEDERAL NA ZONA LESTE DE SÃO PAULO para contribuir com a melhoria da qualidade social da educação e o desenvolvimento humano e ambiental.

Este momento histórico ocorre em sintonia com o Ministério da Educação que convoca todos os gestores governamentais e os seguimentos educacionais para a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação para traçar as diretrizes e estratégias de ação no Brasil que culminará com a Conferência Nacional de Educação a ser realizada em Abril de 2010.

A Zona Leste requer uma instituição federal autônoma, com planejamento de acesso proporcional a necessidade de sua população, concebida com acadêmicos e, sobretudo com participação popular.

Voltada para os novos desafios da humanidade do século 21 que busca se desenvolver com a democratização do conhecimento, a preservação do meio ambiente e justiça social.

Objetivos

Implantar de início 11 Institutos Federais, um em cada uma das Subprefeituras